Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.926 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4905/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar o processo de retomada das obras de expansão do Hospital Júlia Kubitschek.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4904/2019

Requerem seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG para discutir novamente com a sociedade a proposta de ceder a administração dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - para Organizações Sociais - OS.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4903/2019

Requerem seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher para que a Secretaria de Estado de Saúde apresente à ALMG a nova conformação das redes de atenção à saúde proposta pela pasta por meio do Projeto Saúde em Rede, principalmente no que se refere à rede de atenção à saúde da mulher e da criança.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4902/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a imunização contra o sarampo na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4901/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as condições de saúde da população carcerária do Estado, consubstanciadas no número e no perfil de pessoas com alguma doença nessa população e nas doenças mais prevalentes.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4900/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma de implantação do serviço ambulatorial de atenção especializada no processo transexualizador em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4899/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os critérios que estão sendo usados para definir a conformação de um Samu único no leste do Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4898/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações da pasta para monitorar a presença de agrotóxicos em alimentos destinados ao consumo humano.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4897/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais ações têm sido desenvolvidas para melhorar as condições de acesso e de atendimento das mulheres negras no SUS, tendo em vista que essa população sofre discriminação nos vários níveis de atenção à saúde.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4896/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nas ações que serão desenvolvidas para ampliar o acesso aos exames para diagnóstico de câncer no Estado e para reduzir o tempo de espera para sua realização.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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