Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.926 projetos encontrados

RQN

5523/2020 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer que se delibere junto ao Colégio de Líderes sobre a possibilidade da realização de audiências públicas da Comissão de Saúde, inicialmente quinzenais, para discutir com órgãos governamentais, entidades de classe e hospitais as providências que estão sendo tomadas na fase mais exacerbada da covid-19 e as dificuldades encontradas.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN

5130/2020 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade da realização de audiência pública da Comissão de Saúde, por meio de videoconferência, com o objetivo de tomar conhecimento das ações que estão sendo implementadas no Estado para o combate à epidemia de Covid- 19, e para que seja avaliada a possibilidade de a Comissão de Saúde continuar se reunindo via internet para que sejam realizados debates para os quais sejam convidados técnicos e autoridades ligadas à saúde.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

2082/2020 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a inclusão de psicólogos no Programa Saúde da Família - PSF.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Encerrada

2050/2020 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a criação de fundo para Investimento em pesquisas relacionadas à covid-19.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

5 a favor 5 contra

Encerrada

RQC

6765/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rede Fhemig e a difícil realidade por que passam os hospitais que atendem pelo sistema, para a qual sejam convidados, entre outras autoridades, o presidente da Fhemig e todos os diretores dos hospitais da rede no Estado, do CAO-Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais - Asthemg.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC

6763/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita ao Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, para verificar sua infraestrutura e as condições de atendimento da instituição, uma vez que o referido hospital compõe o Centro Mineiro de Controle de Doenças e Pesquisas de Vigilância em Saúde.