Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações do governo do Estado e dos deputados federais por Minas Gerais necessárias para pleitear a inclusão do Estado no programa Luz Para Todos, do governo federal.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam promovidas gestões, no âmbito da Sudene, com o objetivo de atrair e aplicar, na porção mineira do território sob jurisdição da entidade, os recursos disponibilizados para o financiamento de projetos diversos relacionados com o desenvolvimento regional, a exemplo de melhoramento genético de rebanhos, instalação de frigoríficos, construção de barragens para a reservação de água e de financiamento de capital de giro.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Altera o §1º do art. 203 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a utilização de recursos públicos na educação.)
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a programação das ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - para recuperação e preservação de nascentes em 2021.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os critérios utilizados por essa secretaria na alocação de recursos financeiros, de insumos e de equipamentos no desenvolvimento das ações de enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a implementação da nova Política Estadual de Atenção Hospitalar e sobre as ações e os serviços previstos nessa política.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para a viabilização do mapeamento ou ação de tapa-buracos na Rodovia LMG-719, que liga o Município de Nanuque à divisa com o Estado do Espírito Santo, que está danificada, causando prejuízo a produtores e à população, que utilizam a rodovia como meio de transporte.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube, celebrados em 15 11 2010.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com a Santa Casa de Montes Claros pelo ter sido reconhecida nacionalmente como um dos melhores hospitais filantrópicos da década.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pelos expressivos resultados obtidos por seus alunos na edição de 2019 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - Enade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
