PL PROJETO DE LEI 2645/2021
Dá denominação de Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro ao parque estadual da Lapa Grande.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.926 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7765/2021
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo Ribeiro, ambientalista, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, ocorrido em 24/4/2021, nesse município.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8468/2021
Requerem sejam requisitadas à Secretaria Municipal de Saúde de Betim informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre como ocorreu o processo de vacinação do deputado Professor Irineu.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8467/2021
Requerem sejam requisitadas à Prefeitura Municipal de Betim informações, a serem prestadas após a conclusão do processo de apuração, sobre como ocorreu a vacinação do deputado Professor Irineu.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7733/2021
Requerem seja formulada manifestação de apoio à manutenção da Escola de Sargentos das Armas - ESA -, em Três Corações, pela importância histórica, econômica e social que representa para Minas Gerais e para os tricordianos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7707/2021
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para a compra, no Brasil ou no exterior, de medicamentos necessários aos procedimentos para intubação de pacientes vítimas de covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Carlos Pimenta PDT
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2614/2021
Declara de utilidade pública a Associação Miguel Rêgo Alencar, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 24067 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8373/2021
Requerem seja requisitado à Controladoria-Geral do Estado relatório pormenorizado, a ser apresentado no prazo de cinco dias úteis, sobre as auditorias realizadas em contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8372/2021
Requerem seja requisitada ao controlador-geral do Estado cópia do resultado do processo de investigação que está em curso no órgão sobre a vacinação contra a Covid-19 de servidores da secretaria de Estado de Saúde, no prazo de cinco dias úteis após a conclusão do referido processo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8371/2021
Requerem sejam requisitadas informações à Controladoria-Geral do Estado, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, consolidadas em cópia do Processo nº 1320.01.0009309/2021-79, em trâmite neste órgão.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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