Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a criação e a instalação de um pelotão do Corpo de Bombeiros em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica. (Destinação: construção de equipamentos de lazer.)
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23986 2021 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão dos funcionários do Sistema Único de Assistência Social - Suas - como prioritários para receberem a vacina da covid-19 e que esse tema seja levado à Comissão Intergestores Bipartife - CIB - para que o órgão possa decidir com urgência sobre essa situação, uma vez que os profissionais citados fazem parte da área da saúde e, de alguma forma, também pertencem à linha de frente no combate a covid-19.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2701 2021, de sua autoria.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Montes Claros a área de terreno que especifica. (Destinação: construção de uma praça em benefício à comunidade.)
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Adão Marques Batista, pai do Sr. Adauto Marques Batista, vice-presidente da Regional Norte da Fiemg.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova informações, no prazo de cinco dias úteis, relativas aos servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, com sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, regime, se presencial ou em "home office", ainda que parcial, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose, caso haja, e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debaterem o cumprimento pelo Estado de seu dever de quitação do valor correspondente ao 13º salário, direito constitucional de todo o funcionalismo público de Minas Gerais, consagrado no art. 7º da Constituição Federal, para a qual seja convocado o Secretário de Estado de Fazenda, para que informe a esta Casa a receita total de impostos dos anos de 2018 a 2020, comparada ao corrente ano.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado André Quintão PT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Leninha PT Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Situação: Aprovado
Dá denominação de Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro ao parque estadual da Lapa Grande.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo Ribeiro, ambientalista, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, ocorrido em 24/4/2021, nesse município.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
