Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.308 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9567/2024

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9188/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11513/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Coopervitae - Nova Resende MG pelos 25 anos de excelência na produção e comercialização de cafés de altíssima qualidade e pela prática do comércio justo, com uma parceria comercial baseada em diálogo, transparência e respeito, que busca maior equidade no comércio internacional.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11369/2024

Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -pedido de informações sobre o andamento das investigações referentes aos incêndios que ocorreram no Estado nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9760/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com a Kochen Azeites Saborizados por ter ganhado seis prêmios em um dos maiores concursos do mundo de azeites, a EVO IOOC, na Itália, quando o azeite fabricado por essa empresa foi medalha de ouro nos sabores pesto, laranja e tomilho e medalha de prata nos sabores defumado, alho negro e trufa branca.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10251/2024

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Desenvolvimento Econômico para debater a importância do enoturismo para a economia do Estado, as estratégias para fomentar pesquisas voltadas para o melhoramento da qualidade das uvas e dos vinhos mineiros e ações para divulgar as vinícolas mineiras que têm programas de turismo receptivo.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9759/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ladislau Jerônimo de Melo, conhecido como Lauzinho, pela expressiva vitória nas eleições para presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais - Aphcemg.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11828/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater o modelo de gestão atualmente adotado para o estacionamento das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas -, com foco nas perspectivas de aprimoramento e atualização para o ano de 2025.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11478/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Maylon Furtado Passos por sua eleição para presidente da Subseção de Guaxupé da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11435/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sérgio Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB-MG –, pelo trabalho em prol da advocacia e da sociedade mineira, em uma trajetória sólida e comprometida com os valores democráticos e a justiça.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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