Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a defesa social, o direito à propriedade e o empreendedorismo no Estado, no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as causas, os impactos, as medidas de prevenção e as estratégias de enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do Dia do Campo Limpo no âmbito econômico e de desenvolvimento e seu efeito para o crescimento produtivo do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Instituições, direito de propriedade e crescimento econômico" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza , nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao secretário de Estado de Fazenda, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede: Tema 1 - "Avaliação do atual ambiente de negócios em Minas Gerais"; Tema 2 - "Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios"; Tema 3 - "O alinhamento com os municípios mineiros do Minas Reurb; para a Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz: Tema 1 - "O andamento da implementação da política de incentivo fiscal para a produção de vinho e cachaça em Minas Gerais"; Tema 2 - "Atualização sobre autuações e medidas pedagógicas"; para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult: Tema 1 - "O andamento da política de fortalecimento dos circuitos turísticos e instituições de governança regional no Estado e as ações voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura de acolhimento aos turistas"; Tema 2 - "As ações do Estado referentes ao selo Turismo Seguro"; para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: Tema 1 - "A gestão do serviço de vistoria veicular, com foco nos problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs"; Tema 2 - "A política de absorção das funções do antigo Detran pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito"; Tema 3 - "Ações para promover a participação popular em processos de concessão".
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para conhecer o trabalho do órgão e apresentar os apontamentos apurados pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - para conhecer o trabalho do órgão e apresentar apontamentos apurados pela comissão no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais - Crisp - para conhecer suas atividades e buscar insumos para a melhoria do ambiente institucional do Estado, com base no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – para conhecer o trabalho do órgão e apresentar apontamentos apurados pela comissão no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - para para conhecer o trabalho da entidade e apresentar apontamentos apurados pela comissão no tema em foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
