Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizado, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, debate público sobre os benefícios, os desafios e o impacto socioeconômico das culturas do cacau e do café conilon para o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Domício José Gregório Arruda Silva, pelo exemplar trabalho desenvolvido durante sua gestão como presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, com o Sr. Alexandre Lopes Lacerda, pela eleição à presidência da entidade, e com os integrantes da diretoria dessa entidade nos triênios 2023-2025 e 2026-2028, pelo comprometimento e pela relevante contribuição ao fortalecimento da pecuária leiteira nacional e ao protagonismo do Estado no agronegócio brasileiro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Torcedores Solidários do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos municipais e desenvolvimento de políticas públicas dedicadas à saúde e à cultura.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Luizinho (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas - pelos 75 anos da Faculdade Mineira de Direito, celebrados em 2025.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiana Fortini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - pela notável gestão à frente desse instituto e pela exitosa realização do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Belo Horizonte, de 8 a 10/10/2025.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja formulado voto de congratulações com o Clube de Xadrez de São Sebastião do Paraíso pelo relevante trabalho que desenvolve na difusão e valorização do xadrez como instrumento de formação intelectual e cidadã no referido município.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os enxadristas Olavo Tadeu Carvalho Oliveira e Tobias Luiz Carvalho de Oliveira, jovens talentos do Clube de Xadrez de São Sebastião do Paraíso, pelas expressivas conquistas no Campeonato Brasileiro Escolar de Xadrez 2025, em que alcançaram, respectivamente, o 3º lugar na categoria sub-14 e o 4º lugar na categoria sub-11.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
