Requerem a convocação de reunião especial para homenagear José Carlos Novaes da Mata Machado pelos 50 anos do seu assassinato em função da luta pela democracia e o estado democrático de direito.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja realizado debate público sobre o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar do governo federal.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à elaboração de projeto executivo para construção de um contorno rodoviário no perímetro do Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para incorporar nos estudos de viabilidade econômico-financeira do Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais a isenção de cobrança de veículos com mais de 15 anos e todos os veículos oficiais dos entes federados nas praças de pedágio das rodovias que serão objeto de concessão pelo Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios para o fortalecimento do SUS, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado