Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com Márcio Pereira de Souza, delegado de polícia em Teófilo Otoni, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no enfrentamento da criminalidade e na proteção da sociedade.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 13.802, de 27 de dezembro de 2000, que institui o Programa de Higiene Bucal na rede estadual de ensino fundamental. (Altera a denominação do programa para “Programa Mineiro de Saúde Bucal Escolar, destinado à promoção, à prevenção e aos cuidados da saúde bucal de crianças e adolescentes”, ampliando as ações estaduais, estabelecendo novas fontes de recursos e priorizando o atendimento em regiões de maior vulnerabilidade social e baixa cobertura odontológica.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Casa da Esperança e Paz de Contagem, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Empreendedoras de Ouro, com sede no Município de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com Helena Alves Las Casas por sua relevante contribuição para a promoção da alimentação saudável, da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Poni pela destacada contribuição para a elevação da qualidade do comércio varejista e para o fortalecimento da economia de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com João Pedro Resende e Mateus Bicalho pela contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo, da inovação tecnológica e da economia criativa em Minas Gerais e no País.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Carlos Eduardo Turchetto por sua relevante contribuição para o desenvolvimento do setor sucroenergético, para a economia nacional e para a promoção de práticas empresariais sustentáveis.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com José Osvaldo Xavier por sua relevante contribuição para o comércio mineiro, a geração de empregos e a oferta de produtos de elevada qualidade à população.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Roberto Rezende por sua relevante contribuição para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população mineira.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
