Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com Bernardo Marques Corrêa, responsável pelo projeto Vem Pro Movimento, que recebeu o Prêmio do Esporte Mineiro 2025 pela promoção da saúde, inclusão e atividade física gratuita.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Júlio César Lana Jaques pela fundação e pela liderança do projeto Ajudôu, que desde 1995 promove inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Veda a utilização de recursos oriundos de benefícios, auxílios ou financiamentos públicos em apostas ou jogos de azar, institui medidas de fiscalização e estabelece sanções administrativas para a destinação indevida desses recursos.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Investimento e Valorização do Jovem no Campo, destinado a incentivar a permanência, a formação e o desenvolvimento produtivo e tecnológico da juventude rural.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a realização gratuita de exames genéticos em embriões, quando necessário, mediante prescrição médica, para a detecção de doenças.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com Tatiana Carvalho Paiva, delegada de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Antonio Minas, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, delegado de polícia em Curvelo, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, delegada de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Maycon Roberto Ferreira Guimarães, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
