Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

261 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 329/2023

Requerem seja realizada visita ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação desta Comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 328/2023

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - para conhecer o planejamento da secretaria em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 327/2023

Requerem seja realizada visita ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 326/2023

Requerem seja realizada visita ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o planejamento do instituto em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 325/2023

Requerem seja realizada visita a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 324/2023

Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o planejamento do banco em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 323/2023

Requerem seja realizada visita à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 322/2023

Requerem seja realizada visita à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para conhecer o planejamento da companhia em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 321/2023

Requerem seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig - para conhecer o planejamento da companhia em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 320/2023

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - para conhecer o planejamento da secretaria em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando publicação

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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