Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

257 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 929/2023

Requer seja realizada visita da comissão ao Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília, para discutir, com o ministro Márcio França, a situação do Aeroporto Carlos Prates. 

Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1032/2023

Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, pelas relevantes contribuições prestadas no Estado como advogado e defensor público e há uma década como magistrado.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 885/2023

Requerem seja realizada visita à Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, para conhecer as pesquisas e as publicações científicas relacionadas ao desenvolvimento econômico do Estado, visando aprimorar os trabalhos da Comissão.

Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 590/2023

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 331/2023

Requerem seja realizada visita à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 330/2023

Requerem seja realizada visita à Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 329/2023

Requerem seja realizada visita ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação desta Comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 328/2023

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - para conhecer o planejamento da secretaria em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 327/2023

Requerem seja realizada visita ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 326/2023

Requerem seja realizada visita ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o planejamento do instituto em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados