Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à destinação de recursos do Acordo de Mariana para apoio à produção de vinhos da Epamig e para a recuperação da estrutura física dessa empresa no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a elaboração de plano para recuperação e melhoria das rodovias que atendem às regiões produtoras de vinho do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para discutir as possibilidades e desafios para o desenvolvimento do enoturismo e das cadeias produtoras da viticultura e vinicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para discutir as possibilidades e desafios para o desenvolvimento das cadeias produtoras da viticultura e vinicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da rodovia que liga a localidade de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, ao Município de Andradas.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a redução da carga tributária incidente sobre insumos da cadeia produtiva da vitivinicultura, em especial garrafas e rolhas, com vistas à equalização com a carga tributária do Rio Grande do Sul, principal fornecedor desses insumos para Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a estadualização do trecho não pavimentado da Rodovia BR-383, no Estado de Minas Gerais, e a inclusão de sua pavimentação na repactuação do Acordo de Mariana.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de providências com vistas à criação de política estadual de subsídio à vitivinicultura.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para discutir as possibilidades e desafios para o desenvolvimento das cadeias produtoras da viticultura e vinicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
