Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

184 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18007/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Fred Rocha pelo seu notável trabalho em prol do empreendedorismo brasileiro e pela sua contribuição ao fortalecimento da identidade e do desenvolvimento econômico do Norte do Estado.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18006/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com Generino de Sales Pinto ("in memoriam") e com o Grupo Sales pelo notável legado de trabalho, fé, empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento do Município de Mato Verde.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18005/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Cerâmica Barra pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Catuti.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18004/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Rosev Agro e Transporte Ltda. pelo relevante trabalho desenvolvido no Município de Jaíba e em toda a região do Norte do Estado.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17994/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Agropecuária Pai Pedro pelo relevante trabalho e pelo compromisso com o desenvolvimento econômico e social no Município de Pai Pedro.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17993/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Destilaria Serra Ltda. pelo reconhecimento à sua relevante atuação no setor de silvicultura e de produção de óleo essencial de eucalipto, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município de Berizal.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17992/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sítio Ottz pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e agrícola do Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17991/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Pousada Canto dos Gerais pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento do turismo sustentável, a geração de emprego e a valorização da cultura regional no Município de Montezuma.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4466/2025

Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17092/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo César Mendes Alves pelos relevantes serviços prestados à agricultura, à fruticultura e à atividade rural no Município de Janaúba e na Serra Geral.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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