Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

181 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18004/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Rosev Agro e Transporte Ltda. pelo relevante trabalho desenvolvido no Município de Jaíba e em toda a região do Norte do Estado.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17994/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Agropecuária Pai Pedro pelo relevante trabalho e pelo compromisso com o desenvolvimento econômico e social no Município de Pai Pedro.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17993/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Destilaria Serra Ltda. pelo reconhecimento à sua relevante atuação no setor de silvicultura e de produção de óleo essencial de eucalipto, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município de Berizal.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17992/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sítio Ottz pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e agrícola do Município de Jaíba.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17991/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Pousada Canto dos Gerais pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento do turismo sustentável, a geração de emprego e a valorização da cultura regional no Município de Montezuma.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4466/2025

Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17092/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo César Mendes Alves pelos relevantes serviços prestados à agricultura, à fruticultura e à atividade rural no Município de Janaúba e na Serra Geral.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4424/2025

Declara de utilidade pública o Rotary Club Janaúba, com sede no Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4423/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Roseiral, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12767/2025

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO) e Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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