Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem que seja enviada a MRS Logística S.A. pedido de providências para antecipação imediata do início das obras de transposição e alargamento da Av. Tereza Cristina - Ramal Barreiro -, em Belo Horizonte, com previsão de início em 2027. 

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações referentes à orientação da SEE para não abertura de turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - do 1º e do 3º ano para o segundo semestre de 2023, especificando qual o plano de atendimento do Estado para essa modalidade; se foi realizado um estudo sobre a demanda de alunos para a modalidade; e se a secretária tem promovido campanhas para aumentar o número de matriculas na EJA, considerando que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet - de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 anos de fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido