Requer seja encaminhado à diretora do Hospital Maternidade Odete Valadares e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações  sobre o funcionamento do Hospital Odete Valadares, especificando-se a receita e o gasto mensal; o número de mulheres atendidas  por dia, com os indicadores de raça e cor; a faixa etária  das mulheres atendidas no hospital, com os indicadores de raça e cor; e o número de mortes maternas, com os indicadores de raça e cor.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico  pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$ 28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$ 135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requerem sejam encaminhados à Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed - em razão dos fatos alegados em audiência pública da comissão, em 18/8/2023, e as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da Funed, para que seja dada continuidade às discussões realizadas durante a audiência da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância estratégica da Fundação Ezequiel Dias - Funed - para o desenvolvimento do Estado; e seja avaliada proposta de federalização da instituição. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater o motivo de a Fundação Ezequiel Dias - Funed - não ter recebido a condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico, durante cerimônia realizada no dia 12/7/203, em Brasília, para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da instituição.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado