Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à Ocupação Edineia Ribeiro, no Bairro União, em Belo Horizonte, para conhecer a realidade vivida pelas mulheres da ocupação, sobretudo a demanda de construção da Casa da Mulher Brasileira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Câmara Municipal de Montes Claros - CMMC - pedido de providências para a criação de uma procuradoria especializada no atendimento às mulheres na CMMC.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a implantação de Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica - PPVD - para atuar na Região Integrada de Segurança Pública de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Regional, com atuação em Montes Claros e região, para realizar orientação, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a criação de uma vara especializada e exclusiva no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a adoção de medidas visando ao funcionamento ininterrupto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Montes Claros, possibilitando que os flagrantes de violência contra as mulheres sejam lavrados na delegacia especializada e evitando a revitimização das mulheres atendidas.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação, em articulação com órgãos e entidades afins, de um observatório de pesquisa especializado na temática da violência contra as mulheres no Estado, com o objetivo de realizar estudos qualitativos sobre as estatísticas existentes, de modo a priorizar pesquisas e estudos sobre as vítimas, suas famílias e o contexto social em que estão inseridas.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, ao Ministério da Igualdade Racial, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para indicação de servidor que fará o diálogo e o acompanhamento da pauta Violência Politica de Gênero e Raça, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e da composição do Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela comemoração de seu aniversário, em 7 de dezembro de 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação de critérios específicos para a contratação de profissionais da área de pedagogia nos concursos da SEE.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
