Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

694 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8547/2024

Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Guilherme Fiúza Zenha, cineasta de grande destaque em Minas Gerais e dedicado presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8319/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Leda Paixão de Oliveira Ferreira Novaes por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da cultura de matriz africana.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8303/2024

Requer seja realizada audiência pública para  debater o encerramento das atividades do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Cultural.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8292/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio Júnio Barbosa pela divagação da obra literária de João Guimaraes Rosa.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8291/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Raimundo Alves de Jesus pelos relevantes serviços prestados na divulgação da obra literária de João Guimarães Rosa.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8262/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Kelma Zenaide  por  sua relevante atuação em prol da valorização e preservação das tradições da cultura de matriz africana no Estado. 

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8261/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do acarajé para a preservação das tradições da cultura de matriz africana no Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8244/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Fabiana Maciel Matias Pinto  por sua relevante atuação em prol da valorização e da preservação das tradições da  cultura de matriz africana  no Estado. 

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6758/2024

Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3655/2023

Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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