Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - para discutir os problemas do serviço de transporte metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - para discutir a fiscalização da execução dos contratos de concessão do transporte de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para solução dos problemas constatados no Terminal São Benedito - Move Metropolitano, em Santa Luzia, e ainda seja encaminhado aos referidos órgãos o Relatório de Visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Terminal São Benedito - Move Metropolitano, em Santa Luzia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a promoção de melhorias dos sistemas visuais e informativos em tempo real de horários de chegadas e partidas dos ônibus nos terminais do Move Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja extinta a cobrança pelo uso de sanitários nos terminais metropolitanos do sistema Move.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja reformulado o contrato de concessão do transporte metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte visando a diminuição contínua e sistemática das tarifas públicas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Constituição do Estado, a fim de assegurar autonomia científica e administrativa a entidade de amparo e fomento à pesquisa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Escola de Música da Uemg, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as instalações do prédio atual, localizado na Rua Riachuelo, 1.321, no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, e para obter informações sobre o processo de mudança para o novo prédio, localizado na Rua Cláudio Manuel.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio a Georgiana Kellem Guimarães e a Escola Estadual Professor Hamilton Lopes pela violência sofrida em função da divulgação de parte da sua aula gravada e de forma descontextualizada veiculada em um vídeo produzido pelo deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG).
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
