Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Simone Aparecida Albuquerque, ocorrido em 9 10 2023, em Brasília. 

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Mário Henrique Caixa (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a política sobre drogas no Estado, considerando o subfinanciamento dessa política e os desafios para o seu fortalecimento.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulada manifestação de apoio, solidariedade e carinho à comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco pela tragédia ocorrida em 10/10/2023, que deixou uma vítima fatal e outras três feridas. 

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)

Situação: Arquivado

Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à cantora, compositora, instrumentista e produtora musical brasileira e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, pela relevante contribuição à música e à cultura brasileira, especialmente a afro- brasileira, que, por suas características, guarda significativos pontos de contato com a cultura mineira.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão