Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a aplicação da Lei nº 21.710, de 2015, no que tange ao vencimento dos analistas educacionais, com as solicitações de esclarecimentos e de documentações que menciona.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Prêmio por Produtividade, disciplinado pela Lei nº 17.600, de 2008, nos termos que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Mariana Bernardes pelo seu destaque na promoção da cultura, da educação e da valorização das relações étnico-raciais em Divinópolis e em todo o Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Grupo Escola Amizade e Amor- GEAA -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Valorização, Promoção e Fomento ao Hip-Hop, à Cultura Periférica e às Juventudes Urbanas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb, em reconhecimento à sua destacada atuação institucional e social, em particular no período em que esteve à frente da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, quando contribuiu de forma relevante para a promoção da inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro de Assistência e Reabilitação às Deformidades Craniofaciais - Refaces -, do Complexo São João de Deus, pelo relevante trabalho de reabilitação de pacientes com deformidades craniofaciais, pela assistência humanizada, pela excelência técnica e pelo impacto positivo na vida de centenas de crianças e famílias mineiras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a Academia Magis e o projeto Modelo de Comitês Simulados - Mocs -, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG -, pela organização do comitê simulado que reproduziu o debate desta Casa sobre a implementação do programa das escolas cívico-militares no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção do Adolescente e da Criança, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
