Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

495 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12243/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hudirley Ruela Rodrigues pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12242/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Kelly Cristiane de Carvalho Aragão Souza pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12241/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Luciana Rosa Mota pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12240/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcelo Félix da Silva pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12239/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Márcia Luzia da Silva pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12238/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcos Paulo Schlinz e Silva pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12237/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Neuza Freitas pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12236/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rodrigo do Nascimento pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12235/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rogério Ferreira Dutra pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12234/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Rosiane Izidoro Fonseca Silva pela atuação incansável e comprometida, dedicação diária, competência técnica e sensibilidade no cuidado com a vida, fundamentais para a promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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