Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações sobre a suposta ausência de prestação regular de serviços de tratamento de esgoto no Distrito de Engenheiro Schnoor, no Município de Araçuaí, com impactos na comunidade de Alfredo Graça.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre os direitos de remoção e de preferência na escala de trabalho dos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e policiais penais nomeados para provimento de cargo efetivo para o exercício de magistério público do Estado e a criação de adicional de valorização desses docentes.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja formulada manifestação de apoio aos policiais militares do Estado de São Paulo, especialmente aqueles envolvidos nas operações desencadeadas pela Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - Rota -, pelas enérgicas ações de combate à criminalidade violenta promovidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo após a morte do Sd. Patrick Bastos Reis.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PSC) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que dê celeridade à implantação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar, no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC) e Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Ministro de Minas e Energia, de lideranças políticas e empresariais do setor produtivo da região, a retomada da implantação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar, no Município de Uberaba, bem como a construção do gasoduto que atenderá a fábrica e os demais empreendimentos da região.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC) e Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o dever de a administração divulgar edital de remoção para policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes do sistema socioeducativo.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Araçuaí pedido de informações sobre as condições de salubridade dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos 300 banheiros químicos instalados na comunidade de Alfredo Graça, em Araçuaí, que, segundo relatos, têm sido vetor de doenças de veiculação hídrica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as condições de salubridade dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos 300 banheiros químicos instalados na comunidade de Alfredo Graça, em Araçuaí, que, segundo relatos, têm sido vetor de doenças de veiculação hídrica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Vida pela Vida, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
