Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

446 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6856/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa da 4ª Delegacia Especializada de Homicídios de Belo Horizonte - Leste, da Central Estadual de Plantão Digital - SIPJ - e do Instituto de Criminalística pela brilhante condução das investigações e da prisão do suspeito do crime de estupro e assassinato de uma menina de 12 anos, ocorrido em 16/1/2024, no Bairro Bela Vitória, na região Nordeste de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6850/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento do número de furtos e arrombamentos aos comércios na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, com vistas a propor soluções para esse problema.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6886/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs -, após entrarem em vigor o Decreto nº 48.703, de 2023, e a Portaria CET nº 1.290, de 2023, como falta de transferência integral dos serviços de vistoria, distribuição equitativa das demandas, liberação das vistoras móveis e autonomia do serviço de agendamento Agenda Minas,

Autoria: Deputado Luizinho (PT), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5504/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com Ítalo Fernandes de Almeida, delegado de polícia; Laíse Rodrigues, delegada de polícia; Anderson Joubert Pena, subinspetor; Lina Paula de Fátima Braga, Núbia Monique da Silva Batista, Amanda Rodrigues de Andrade, Wellington de Carvalho Alves, William Silveira Nunes, investigadores; Lidmara Conceição dos Santos Rocha, chefe de cartório; e  Cristiane Maria Alves Lima, escrivã, pela brilhante atuação na resolução de crime de feminicídio ocorrido em 10/1/2024. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5495/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com os delegados de polícia Felipe Costa Marques de Freitas, João Marques de Andrade Prata, Wesley Geraldo Campos, Gustavo Barletta de Almeida e Cid Nelson Selvatt Pereira, com o inspetor de polícia Alysson Bras de Avila Leal, com o escrivão de polícia Denilson Ferreira a Silva e com os investigadores de polícia Antônio Elmar Saraiva, Endemburgo de Rezende, Leomar Anderson Dias, Rodrigo Gomes Barbosa e Gabriela Goldner da Rocha pela brilhante investigação e prisão de um dos autores do crime de furto praticado na noite de 24/12/2023, no Bairro Buritis, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5475/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que se apurem em profundidade as denúncias feitas em 13/12/2023 de que detentos de posse de celulares realizaram denúncias de maus-tratos, como falta de água e alimentação inadequada (marmitas com caco de vidro e larvas), e ameaças de atentados a ônibus, ataque a policiais e  rebeliões em presídios do Estado; sejam intensificadas buscas nas celas do Ceresp Betim para que se apreendam os aparelhos telefônicos em posse dos detentos; sejam instalados bloqueadores de sinal de celular no local; e seja coibida a entrada de telefones celulares na unidade prisional.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5465/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Esmeraldas pela operação exitosa que culminou na prisão de líder religioso que armazenava pornografia infantil e vitimava crianças e adolescentes mediante estupros e abusos sexuais. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5464/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Mateus Henrique Rezende, delegado da Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à frente da 4ª Delegacia da Polícia Civil de Esmeraldas e pela assunção à 2ª Delegacia da Polícia Civil de Sabará. 

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5461/2023

Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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