PL PROJETO DE LEI 4211/2025
Dispõe sobre a proibição de produção, divulgação, financiamento ou promoção de conteúdo de sexualização de menores de 18 anos no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
285 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4458/2025
PL 4458/2025
Agora
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Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4386/2025
PL 4386/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Projeto Semente, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16917/2025
Requerem seja realizado debate público, para o qual seja convidado o Sr. Jeffrey Chiquini, advogado, sobre o Estado Democrático de Direito e os reflexos dos atos ocorridos no dia 8 1 2023 para a política de segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16883/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca de quais cursos de ensino superior são aceitos nos requerimentos de promoção e progressão no plano de carreira dos agentes de segurança socioeducativos.(Emendado pelo autor,)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16882/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Hugo Francisco de Jesus pela reação a um indivíduo que ameaçava um motorista de morte, vindo a alvejar o agressor com um disparo de arma de fogo. (Emendado pelo autor,)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16881/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com os militares da 2ª Companhia Tático-Móvel do 34º Batalhão de Polícia Militar pela operação que resultou em grande apreensão de drogas, armamentos e munições de uso restrito. (Emendado pelo autor.)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16880/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Gabriela Ferreira Gomes pela sua trajetória de superação pessoal e notável atuação cívica nos movimentos sociais pela liberdade de expressão e na defesa dos direitos individuais dos cidadãos mineiros.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16879/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com os agentes da Delegacia de Polícia Civil de Borda da Mata pela prisão de um homem de 29 anos que agrediu sua ex-namorada, de 19 anos, e cometeu abuso sexual contra ela. (Emendado pelo autor.)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16878/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com Ten.-Cel. PM Wanderson Geraldo Júnior pelo trabalho dedicado na liderança da proteção da população de Contagem e da Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Emendado pelo autor.)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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