Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia e da Delegacia de Polícia Civil de Prata que participaram da operação policial realizada no dia 30/10/2025, na zona rural do Município de Prata, pela dedicação e excepcional profissionalismo demonstrados nessa operação.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do comissário de polícia Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, lotado na 53ª Delegacia de Polícia de Mesquita; do investigador de polícia Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna; do 3º-Sgt. PM Cleiton Serafim Gonçalves e do 3º-Sgt. PM Héber Carvalho da Fonseca, integrantes do Batalhão de Operações Especiais – Bope –, bravos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro que tombaram em combate durante a grandiosa operação de repressão às organizações criminosas realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, de 27 a 29/10/2025.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis do Estado do Rio de Janeiro que participaram da operação de repressão às organizações criminosas deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha e em comunidades adjacentes, de 27 a 29/10/2025, em reconhecimento à brilhante e corajosa atuação nessa operação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Anderson Spolador pela ação corajosa de reafirmação da liberdade de expressão em seu estabelecimento comercial, mesmo diante de hostilidade e do risco à sua integridade e à segurança do local, em razão de suas posições políticas, expressas por meio da decoração do referido estabelecimento.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policias militares que participaram da operação, realizada em 17/10/2025, que resultou na apreensão de meia tonelada de cocaína, que estava sendo transportada na Rodovia MGC-497, na altura do Km 189, no Município de Campina Verde.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Prejudicado
Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Cb. PM Vinícius de Castro Lima.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais do 32º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pela participação na operação que resultou no desmonte e posterior demolição da chamada "fortaleza do tráfico", em Uberlândia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Luizinho (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de produção, divulgação, financiamento ou promoção de conteúdo de sexualização de menores de 18 anos no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
