Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da recente decisão de fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, detalhando-se a capacidade das demais escolas estaduais do município de absorver, com qualidade, o contingente de alunos que serão deslocados e o processo de diálogo realizado com a comunidade escolar que será diretamente afetada pela medida, bem como com o governo municipal, considerando-se a importância de se garantirem a transparência e a participação dos envolvidos em decisões que impactam diretamente a educação e o futuro da região.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 74ª Companhia Tático-Móvel do 19º Batalhão da Polícia Militar da 15ª Região de Polícia Militar pela atuação coordenada e eficiente frente à intensa guerra de facções entre o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital - PCC -, cuja disputa territorial no Morro do Eucalipto, em Teófilo Otoni, gerou uma escalada de violência na região.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de aplauso à equipe de policiais civis do Município de Uberlândia pelo resgate da bebê recém-nascida que havia sido sequestrada por uma médica no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - HC-UFU.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para debater as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado, em especial na região do Triângulo Mineiro, e discutir as medidas que a Cemig está adotando para melhorar a qualidade dos serviços, prevenir apagões e oscilações e garantir a segurança e a continuidade do fornecimento. (Emendado pelo deputado Gil Pereira.)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. – EPR Triângulo –, em Uberlândia, pedido de providências para a revisão urgente do planejamento da sinalização e dos retornos na região do posto de gasolina Trevão, no entroncamento da BR-365 com a BR-153.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o comandante-geral e o chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da PMMG, para debater o alto índice de reprovação de sargentos e tenentes no ano de 2024, em comparação com 2023 e 2022, no Exame de Aptidão Profissional da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio à equipe de policiais civis do Município de Uberlândia pelo resgate de um bebê recém-nascido que havia sido levado por uma médica no Hospital da Universidade Federal de Uberlândia - HCUFU.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com os integrantes da equipe de segurança do presidente da República Jair Messias Bolsonaro pelo trabalho zeloso, determinado e incansável na defesa da vida do representante máximo da direita brasileira, especialmente ao longo do ano eleitoral de 2024, devendo esse voto ser registrado nas respectivas fichas funcionais e sua comunicação aos agraciados ocorrer de maneira sigilosa para evitar quaisquer especulações ou retaliações, considerando-se que são agentes de segurança pessoal.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas destinadas ao enfrentamento dos crimes de pedofilia, os desafios à proteção das crianças e dos adolescentes e a prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos, detido em Juatuba sob acusações de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
