Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. José Dias da Silva Neto, Taylor Brandão Schnaider, Antonio Carlos Brandão e Marcelo Renato Massahud Junior pelas posses como reitor, vice-reitor, diretor e vice-diretor, respectivamente, da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas -, no mês de maio de 2022; e sejam enviados certificados de congratulações a todos os homenageados.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Cláudio Tadeu Milbratz com o título de Cidadão Honorário do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT
Situação: Requerimento deferido
Requerem, na forma da Deliberação 2753 2020, a concessão de título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Luís Nazário de Lima, mais conhecido como Ronaldo Fenômeno, pela sua trajetória junto ao Cruzeiro Esporte Clube como jogador e, recentemente, como investidor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton PV Deputado André Quintão PT Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Autoria: Deputado Rafael Martins PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e estruturação de Unidade Básica de Saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 24605 2023 - Lei Ordinária
Institui prazo para tramitação dos processos de aposentadoria no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Anexado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho por sua eleição para presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luis Calistro Balestrassi por estar novamente entre as 100 personalidades mais influentes da saúde em 2021, e agora como um dos mais influentes da saúde da década, pelo Grupo Mídia, e também pelo reconhecimento de sua atuação na área da saúde por renomadas instituições em Minas Gerais e no Brasil.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2020-2023 - , exercício 2022, e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2022-, nas quais exista destinação de recursos para a execução de serviços de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde, as políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas implementadas no Estado, em especial o atendimento direcionado à saúde do homem e da mulher, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
