Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 20454, de 23 de novembro de 2012. (Que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Boa Vista, com sede no Município de Barbacena.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 24879 2024 - Lei Ordinária
Cria o Parque Metropolitano da Serra do Curral.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o posicionamento do Governo Estadual em relação às seguintes questões: I - O Governo do Estado é favorável ou contrário à manutenção das atividades do Aeroporto Carlos Prates? Caso seja contrário, indicar o motivo. II - Existe a possibilidade de mudança no entendimento do Governo do Estado expresso no Ofício Seinfra/DTA 27 2023, onde descarta interesse de assumir a gestão do Aeroporto Carlos Prates, ainda que provisoriamente? III - Se confirmada a desmobilização do Aeroporto Carlos Prates, há algum estudo ou levantamento sobre os espaços que vêm sendo ventilados pelo Governo Estadual para suprir a necessidade de pousos, decolagens e permanência de aeronaves? IV - Qual a avaliação do governo acerca do impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado, caso esse equipamento de infraestrutura e mobilidade seja desativado?
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização no contorno da Lagoa da Pampulha e na região Norte de Belo Horizonte, visando à prevenção e à efetiva punição de infratores, considerando os riscos e o crescente número de acidentes que têm ciclistas por vítimas nas vias de trânsito da capital, em especial nos trechos citados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização nos trechos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e demais vias sob sua competência, visando a prevenção e a efetiva punição de infratores, considerando-se os riscos e o crescente número de acidentes tendo os ciclistas por vítimas nas vias de trânsito do Estado, em especial no trecho citado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Rodoviária Federal - PRF - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização no trecho entre o BH Shopping e o Condomínio Alphaville, na Rodovia 040, visando a prevenção e a efetiva punição de infratores, considerando-se os riscos e o crescente número de acidentes tendo os ciclistas por vítimas nas rodovias do Estado, em especial no trecho citado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Escola Estadual localizada na Rua das Violetas, nº 41, no Bairro São Geraldo, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 24949 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o posicionamento do governo do Estado em relação à manutenção das atividades do Aeroporto Carlos Prates, indicando, caso seja contrário, o motivo; sobre a possibilidade de mudança no entendimento do governo do Estado expresso no Ofício Seinfra/DTA nº 27/2023, em que descarta interesse de assumir a gestão do referido aeroporto, ainda que provisoriamente; sobre a existência de estudo ou levantamento referente aos espaços que vêm sendo ventilados pelo governo do Estado para suprir a necessidade de pousos, decolagens e permanência de aeronaves caso se confirme a desmobilização do Aeroporto Carlos Prates; e sobre a avaliação do governo acerca do impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado, caso esse equipamento de infraestrutura e mobilidade seja desativado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja manifestado ao Ministério da Infraestrutura o interesse do Governo do Estado em assumir por 12 meses a operação do Aeroporto Carlos Prates, enquanto se buscam saídas que resguardem as atividades de formação profissional, manutenção de aeronaves e demais atividades desenvolvidas nesse espaço; e seja tornado sem efeito o ofício Seinfra/DTA nº 27/2023, de 14 de março de 2023, enviado ao Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, que manifesta o desinteresse do Governo Estadual em assumir a operação do aeroporto.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas, que envolva todos os atores de trânsito (condutores, ciclistas, pedestres e passageiros), com a finalidade de prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
