Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Cultural Cítara de Davi, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Projeto de Lei 3665 2024, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a regulamentação das análises clínicas animais no Brasil, por ferir a Lei 5517, de 1968, que regulamenta o exercício da profissão de médico- veterinário no País.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola de Samba Cidade Jardim por seus 63 anos de história, cultura e samba.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 115 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Carolina da Silva, Gabriela Braga Guimarães, Lorenne Maria Geraldo Teixeira, Luciana Maria Dionízio, Tamires Cássia Dias de Brito, Yasmim Assis Ribeiro, Maria Eduarda Ferreira Sampaio e Ana Patrícia Ramos pelas medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Anexado
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao ataque sofrido pela médica-veterinária responsável pelo julgamento de bem-estar animal em evento agropecuário ocorrido no Município de Pedra Azul, em 1º/9/2024.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a realização de campanhas e ações informativas em eventos agropecuários do Estado sobre a importância da atuação do médico-veterinário para a garantia da saúde e bem-estar dos animais participantes dos eventos; a conscientização de todos os envolvidos nesses eventos, como produtores rurais, empresas promotoras, criadores e associações; e a preservação da segurança e da liberdade de atuação dos médicos-veterinários para o cumprimento das normas disciplinadoras e consequente promoção e garantia da saúde pública.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
