Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre José Maria de Man, no Município de Contagem, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Contagem e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Lígia Maria Magalhães, no Município de Contagem, para verificar os impactos, para a juventude de Contagem e região, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del-Rei, para debater sobre as perspectivas da implantação de uma escola cívico-militar na rede municipal, bem como sua integração, por meio de jogos escolares, com o Colégio Tiradentes e com a Escola Cívico-Militar de Santa Cruz de Minas, e sobre os impactos, para a juventude desses municípios, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os potenciais efeitos da reforma tributária na execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, haja vista a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo Imposto sobre Bens e Serviços.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube, ocorrida em julho de 1976, o primeiro troféu internacional oficial do futebol profissional mineiro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Governo e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a disponibilização de apoio financeiro, logístico e emergencial aos municípios da Zona da Mata severamente atingidos por fortes chuvas nos últimos dias, especialmente aos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para apurar os valores abusivos praticados na cobrança pelo uso do estacionamento no Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, que recentemente passou a ser gerido pela empresa terceirizada Indigo.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Resende Costa. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
