Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para realizar o chamamento voluntário de policiais militares veteranos para atuação no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd –, de forma a possibilitar a ampliação do programa a todas as escolas do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre a previsão de ampliação do número de Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica – PPVDs – da PMMG no Estado, bem como sobre a previsão de capacitação dessa temática nos cursos de treinamento dos profissionais de segurança pública, uma vez que esse serviço tornou-se essencial, sendo, portanto, obrigatória sua oferta a todos os batalhões e companhias da instituição.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade de ampliar o atendimento para policiais militares em casos de assistência psicológica e psiquiátrica, especialmente fora da rede orgânica do Instituto de Previdência dos Servidores Militares, possibilitando-lhes um maior número de consultas por ano, tendo em vista os altos índices de transtornos emocionais e de autoextermínio entre esses servidores da segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que façam gestão junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e a outros órgãos, com vistas à captação de recursos para digitalização da rede de rádio utilizada pela PMMG.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a política de enfrentamento do feminicídio no Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputado Bruno Engler (PSL)

Situação: Aprovado