RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 513/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e perspectivas da exploração de nióbio no Estado.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e perspectivas da exploração de nióbio no Estado.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o biodiesel e suas perspectivas no Estado.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha e a agregação de valor à cadeia produtiva desse mineral.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança e a regularidade dos empreendimentos minerários e os conflitos em torno da atividade minerária no quadrilátero ferrífero.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a produção e a situação de mercado do etanol e a participação do setor sucroalcooleiro na produção de energia elétrica - cogeração.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a geração de energia eólica e as perspectivas de expansão do setor no Estado.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a geração de energia fotovoltaica e as perspectivas do setor em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessária integração socioeconômica e ambiental da atividade minerária em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à empresa Ferro+ Mineração S.A., no Município de Ouro Preto, para conhecer o processo de beneficiamento do minério de ferro que dispensa a necessidade de acondicionamento dos resíduos e rejeitos em barragens.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as possibilidades tecnológicas de reprocessamento dos resíduos de mineração e seu reaproveitamento na construção civil e na pavimentação de vias.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado