Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

470 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 513/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e perspectivas da exploração de nióbio no Estado.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 512/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater o biodiesel e suas perspectivas no Estado.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 511/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha e a agregação de valor à cadeia produtiva desse mineral.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 510/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança e a regularidade dos empreendimentos minerários e os conflitos em torno da atividade minerária no quadrilátero ferrífero.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 509/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a produção e a situação de mercado do etanol e a participação do setor sucroalcooleiro na produção de energia elétrica - cogeração.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 508/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a geração de energia eólica e as perspectivas de expansão do setor no Estado.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 507/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a geração de energia fotovoltaica e as perspectivas do setor em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 506/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessária integração socioeconômica e ambiental da atividade minerária em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 505/2019

Requer seja realizada visita à empresa Ferro+ Mineração S.A., no Município de Ouro Preto, para conhecer o processo de beneficiamento do minério de ferro que dispensa a necessidade de acondicionamento dos resíduos e rejeitos em barragens.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 504/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater as possibilidades tecnológicas de reprocessamento dos resíduos de mineração e seu reaproveitamento na construção civil e na pavimentação de vias.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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