Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

466 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8297/2021

Requerem seja enviado ofício ao Secretario de Estado de Saúde requisitando, no prazo de cinco dias úteis, informações relativas a todos os servidores, prestadores de serviços, estagiários, eventuais servidores cedidos ou mesmo com qualquer outra forma de vínculo laboral, com a identificação do seu vínculo com a administração direta e indireta do Estado, que tenham sido vacinados, contendo a data de sua vacinação, a sua matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho, se em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial, e o respectivo período de trabalho em regime presencial ou em "home office" no último ano, suas funções e o grau de exposição ao coronavírus, incluindo aqueles que tenham sido vacinados e posteriormente desligados, desde a data da primeira vacinação ocorrida em Minas Gerais .

Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8296/2021

Requer  seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que avalie a possibilidade de criar um boletim semanal do controle de saída das doses das vacinas contra a covid-19 da Central Estadual da Rede de Frio da SES-MG, com informações sobre o retorno dos frascos vazios para a realização da checagem do quantitativo utilizado, para que sejam descartados de maneira correta.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7616/2021

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerai - Cemig - pedido de informações sobre a publicação no Diário Oficial do Estado, em 24 3 2021, relativa à contratação do Serviço Social da Indústria - Sesi - para fornecimento de almoço para a diretoria da Cemig.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8337/2021

Requerem sejam requisitadas  ao Ministério Público do Estado cópias dos documentos e informações que já estão disponíveis,  a serem apresentadas no prazo de cinco dias úteis, bem como dos documentos e informações que vierem a ser recebidos ou elaborados, relativos aos procedimentos investigatórios conduzidos por esse órgão que tenham relação com o objeto de investigação desta comissão parlamentar de inquérito. 

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8322/2021

Requerem seja enviado convite ao presidente  do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG -, para que preste esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em especial acerca dos critérios estabelecidos para definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8321/2021

Requerem seja enviado convite à presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - CRM-MG - para que preste esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em especial acerca dos critérios estabelecidos para definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8320/2021

Requerem seja encaminhado convite ao presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para que preste esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em especial acerca dos critérios estabelecidos para definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8319/2021

Requerem seja encaminhado convite ao presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais para que  preste esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em especial acerca dos critérios estabelecidos para definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8318/2021

Requerem sejam requisitadas à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre o detalhamento da escolta de todas as doses de vacina contra a covid-19, desde a chegada das remessas envidas pelo Ministério da Saúde até sua distribuição no território do Estado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8302/2021

Requerem sejam solicitadas ao secretário de Estado da Saúde informações, no prazo de cinco dias úteis, quanto ao valor investido e a quantidade adquirida, por medicamento, dos chamados tratamentos precoces contra o coronavírus, como a cloroquina, azitromicina, ivermectina, zinco, vitamina D e outros, assim como a quantidade recebida do Ministério da Saúde e sua distribuição aos municípios, desde o início da pandemia.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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