Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja convocada a Sra Caroline Martins Sangali, secretária de Saúde do Município de Governador Valadares, para prestar depoimentos perante essa comissão na qualidade de testemunha do fato.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja convocada a Sra Dulce Pimenta Gonçalves, secretária de Saúde do Município de Montes Claros, para prestar depoimentos perante essa comissão na qualidade de testemunha do fato.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja requisitada ao controlador-geral do Estado cópia do resultado do processo de investigação que está em curso no órgão sobre a vacinação contra a Covid-19 de servidores da secretaria de Estado de Saúde, no prazo de cinco dias úteis após a conclusão do referido processo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas informações à Controladoria-Geral do Estado, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, consolidadas em cópia do Processo nº 1320.01.0009309/2021-79, em trâmite neste órgão.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitado à Controladoria-Geral do Estado relatório pormenorizado, a ser apresentado no prazo de cinco dias úteis, sobre as denúncias recebidas por esse órgão relativas à vacinação irregular contra a covid-19 de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, assim como a lista de servidores vacinados, com suas respectivas funções.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Cristiano Silveira PT
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Ouvidoria-Geral do Estado e à Ouvidoria de Saúde do Estado, cópias das denúncias recebidas por essas ouvidorias, a serem entregues no prazo de cinco dias úteis, com o compartilhamento de todos os documentos e informações delas constantes, relativas a vacinação irregular contra a covid-19 de grupos não prioritários definidos pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, bem como dos procedimentos administrativos eventualmente instaurados para a apuração dos fatos.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Sargento Rodrigues PTB
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr. Carlos Eduardo Amaral, ex-secretário de Estado de Saúde, para prestar depoimento, na condição de investigado, sobre a ocorrência, em tese, de desrespeito à lista de prioridades do Programa Nacional de Vacinação contra a Covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja convidado o Sr Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems- MG -, para prestar depoimento perante esta comissão na condição de testemunha do fato.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, ex- secretário Adjunto de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante esta comissão, na condição de investigado.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre o hospital de campanha montado no Expominas, em especial sobre: 1) custo público total para a sua instalação; 2) custo público total para a sua desmobilização; 3) período em que o hospital de campanha ficou disponível para utilização pelo sistema público de saúde; 4) número de pacientes atendidos pelo hospital e média de tempo de internação; 5) destinação dos equipamentos que foram utilizados no hospital de campanha após a sua desmobilização; 6) motivação da decisão que determinou a desativação do hospital de campanha.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Cristiano Silveira PT
Situação: Aprovado
