Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

466 projetos encontrados

RQC

8467/2021 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam requisitadas à Prefeitura Municipal de Betim informações, a serem prestadas após a conclusão do processo de apuração, sobre como ocorreu a vacinação do deputado Professor Irineu.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC

8457/2021 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem sejam requisitadas ao secretário de Estado de Saúde informações, a serem prestadas em cinco dias úteis, em complementação à resposta ao Requerimento 8323 2021 - que requisitou os nomes dos responsáveis pela indicação dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que deveriam ser vacinados contra a covid-19, em conformidade com o Memorando-Circular nº 7/2021 - por meio de listagem que relacione cada um dos responsáveis pelas indicações de cada servidor, de forma a possibilitar a identificação dos grupos de servidores selecionados por cada chefia específica.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC

8456/2021 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam cumpridas as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em especial aquelas relacionadas à definição dos grupos prioritários para recebimento das doses de vacina, para que todos os trabalhadores de saúde sejam devidamente imunizados.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQN

7733/2021 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem seja formulada manifestação de apoio à manutenção da Escola de Sargentos das Armas - ESA -, em Três Corações, pela importância histórica, econômica e social que representa para Minas Gerais e para os tricordianos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQC

8422/2021 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja convocada a Sra Janaína Passos de Paula, subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar depoimentos perante essa comissão na condição de testemunha do fato.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Guilherme da Cunha (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC

8414/2021 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja convocado o Sr Cleber de Faria Silva, secretário de Saúde do Município de Ipatinga, para prestar depoimentos perante essa comissão na qualidade de testemunha do fato.