Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

466 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8507/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de  Saúde de Uberaba informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8506/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8505/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8503/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8502/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Unaí informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8501/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8500/2021

Requerem  sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8499/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Diamantina informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8498/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Leopoldina informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8497/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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