Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

466 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8517/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de  Saúde de Patos de Minas informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8516/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de  Saúde de Teófilo Otoni informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8515/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de  Saúde de Pedra Azul informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8514/2021

Requerem  sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Alfenas informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8513/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de  Saúde de Coronel Fabriciano informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8512/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de  Saúde de Ubá informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8511/2021

Requerem  sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Itabira informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8510/2021

Requerem sejam requisitadas à Gerência Regional de Saúde de Pirapora informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8509/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Passos informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8508/2021

Requerem sejam requisitadas à Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, relativas a todos os servidores dessa superintendência que tenham sido vacinados, em que constem a respectiva matrícula ou outro identificador, idade, local de trabalho - esclarecendo-se se está em regime presencial ou em "home office", ainda que parcial -, suas funções, data de recebimento da primeira e da segunda dose de vacina (se houver) e a categoria de prioridade do servidor para a vacinação, conforme o Memorando-Circular nº 6/2021/SES/SUBVS.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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