Requerem seja realizada visita à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado para tratar do novo acordo de reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Arquivado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se tornem públicas, e facilmente acessíveis pelos cidadãos interessados, as informações relativas à aplicação das parcelas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - executadas pelo Estado de Minas Gerais, de modo a assegurar a transparência na gestão desses recursos.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja convocada a Sra. Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, para prestar esclarecimentos acerca do projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST -, que teve licenças prévia e de instalação da Fase 1 aprovadas em reunião do Copam realizada em 30 4 22, convidando-se para a reunião os Srs. Yuri Rafael de Oliveira Trovão, presidente da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, e Rodrigo Ribas, superintendente de Projetos Prioritários da Semad, e os demais conselheiros presentes na reunião do Copam, além de representantes da empresa Taquaril Mineração S.A., do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e da Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Bernardo Mucida (PSB)

Situação: Aprovado