Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos, institui a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

Requerem seja encaminhado aos líderes de partidos e de bancadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para darem celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.842/2021, que dispõe sobre a exigência de estudos ambientais para atividades agrossilvopastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do Estado, e do Projeto de Lei nº 1.054/2023, que altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que sejam revistas as previsões (metas) de investimento em subestações e linhas de transmissão, entre outros, de modo a priorizar a região Noroeste, em especial os Municípios de Paracatu, Unaí e Guarda-Mor, em face da importância produtiva e económica desses territórios para a economia mineira.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública com as presenças do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Justiça e da Cemig, para debater as demandas de áreas de servidão para a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado