Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

764 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13929/2025

Requer seja realizada visita à Embrapa Milho e Sorgo, no Município de Sete Lagoas, para conhecer a área de demonstração do uso de barraginhas e outras práticas mecânicas de conservação de água e solo.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13928/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a agricultura irrigada na unidade familiar.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13927/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos perímetros irrigados públicos no Estado e as demandas a eles relacionadas.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13926/2025

Requer seja realizada audiência pública para apresentação da 5ª edição da metodologia de Zoneamento Ambiental e Produtivo.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13925/2025

Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão da regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável, instituída por meio da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13924/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o panorama da agricultura irrigada no Estado.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13636/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool - CMAA - pela abertura da Safra Mineira de Cana-de-Açúcar 2025-2026, na Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, em 25/4/2025.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13005/2025

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o programa Cemig Agro.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13401/2025

Requer seja realizada visita à Fazenda Santa vitória, no Município de Uberaba, para a abertura da safra mineira 2025-2026, oportunidade em que serão celebrados os 50 anos do Proálcool no Brasil.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13399/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Ruralistas do Alto do Paranaíba - Arap - pela realização da Feira de Agronegócios de Araxá e Alto Paranaíba - Fenarap 2025 -, de 9 a 12/4/2025, no Parque de Exposições Agenor Lemos, em Araxá.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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