Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, obras de reforma na cantina da Escola Estadual Professor Josefino Barbosa, no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para cobrar da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era e da direção da Escola Estadual Professor Alcides Fernandes de Assunção, no Município de Ferros, as providências legais em relação à agressão física e verbal sofrida pela professora de educação básica Daniela Nicácio Leite, em 27/3/2025, durante o exercício regular da função docente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela defesa de sua tese de doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais, que analisa a contribuição de mulheres negras em posições estratégicas no Estado para a formulação e a consolidação de políticas públicas de enfrentamento do racismo no Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela condução da pesquisa que investiga o potencial regenerativo da laminina, proteína produzida naturalmente pelo corpo humano cujas propriedades podem abrir novos caminhos para a recuperação de lesões medulares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Júlio Cesar Morais referente a abono da carga horária de módulo II, tendo em vista a realização de curso de pós-graduação em educação - matemática.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marina Ambrósio Pereira referente à classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ednna Ferreira da Silva referente a processo de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mônica Virgínia Matos Lopes referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Denise de Fátima Lopes Fonseca referente a afastamento para estudo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza referente a designação de local de exercício por motivo de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
