Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a visita da equipe de topografia na MGC-383 iniciada no dia 20 6 2022 e finalizada no dia 24 6 2022, no trecho do Município de São Brás do Suaçuí, notadamente na entrada do município, com o objetivo de ter resposta sobre o parecer conclusivo da visita e sobre o cronograma de execução da obra para viabilizar o acesso ao município por esse trecho rodoviário, que é tão importante para os moradores de São Brás do Suaçuí.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos acerca da implementação do projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST -, que teve licenças prévia e de instalação da Fase 1 aprovadas em reunião do Copam realizada em 30 4 22, convidando-se para a referida reunião a Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente do Copam, e os Srs. Yuri de Oliveira Trovão, presidente da Câmara de Atividades Minerárias do Copam, Rodrigo Ribas, superintendente de Projetos Prioritários da Semad, e os demais conselheiros presentes na citada reunião do Copam, além de representantes da empresa Taquaril Mineração S.A., do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e da Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Bernardo Mucida (PSB)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater as políticas de segurança adotadas pela Polícia Militar de Minas Gerais visando ao aumento da segurança para os motoristas profissionais: os que operam por meio aplicativos, os taxistas, os condutores de ônibus e os caminhoneiros, entre outros.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que adote estratégias de policiamento específicas para proteção aos motoristas profissionais, compreendendo aqueles que operam por meio de aplicativos, taxistas, condutores de ônibus, entre outros, tendo em vista os relatos de violência a esses profissionais relatados em audiência pública da comissão, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a saúde mental dos motoristas profissionais, compreendendo caminhoneiros, trabalhadores no transporte público de passageiros, taxistas, motoristas de aplicativos, socorristas, entre outros profissionais do segmento, em conjunto com a Frente Parlamentar de Prevenção à Automutilação, à Depressão e ao Suicídio, com o objetivo de buscar soluções e melhorias de políticas públicas para esses profissionais, para conhecimento.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja subsidiado o transporte público de passageiros, com a finalidade de melhorar o serviço prestado e o ambiente de trabalho dos profissionais envolvidos.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado