Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

851 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12500/2022

Requer seja encaminhado ao prefeito de Sete Lagoas pedido de informações acerca dos projetos de incentivo para fomento da agricultura familiar aplicados no município, bem como sobre a adoção de alguma política pública de aquisição dos produtos oriundos de hortas comunitárias e de agricultura familiar pelo governo municipal, visando ao fortalecimento dessa pauta tão importante para o desenvolvimento social e econômico da cidade.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13646/2022

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam substituídas as catracas duplas nos transportes coletivos, uma vez que elas causam constrangimento aos usuários com mobilidade reduzida, obesos, idosos, mulheres com crianças no colo e pessoas que carregam bolsas e mochilas.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13644/2022

Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros pela empresa Gardênia.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12999/2022

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o cronograma das obras autorizadas no dia 30 de junho de 2022 e com início anunciado para o dia 1° de julho do mesmo ano, prevendo a pavimentação do trecho da Rodovia MG-060 entre os Municípios de Esmeraldas e São José da Varginha, por ocasião do acordo realizado pelo Estado com a empresa Vale, tendo sido divulgado o valor de R $85.000.000,00 para essa obra especificamente, além de outras obras nos Municípios de Papagaios e Pompéu, na-MG-060, na MG-415 até a BR-040 - Porto Novo, em Morada Nova de Minas, no entroncamento da BR-040 - Distrito de São José do Buriti, na AMG-930 e Abaeté - Porto São Vicente e na LMG-762.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12640/2022

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.

Autoria: Deputado Zé Guilherme PP Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cassio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12979/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com Mateus Pereira dos Santos (Mattheus Will) pelos  25 anos de carreira artística.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13551/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das operações previstas para as festas de final de ano e para o verão que se aproxima e de policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, com o objetivo de garantir aos cidadãos mineiros, turistas e usuários das rodovias, mais segurança e fluidez do trânsito.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13550/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca das podas e capinas que estão sendo feitas às margens das rodovias, privatizadas ou não, visto que as chuvas de verão se aproximam e todos os anos há registros de acidentes ocasionados pela falta de manutenção básica.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13549/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca dos telefones do DER, explicitando se os telefones estão em regular funcionamento, quais são os telefones pelos quais o interessado pode comunicar acidente ou solicitar socorro e como são divulgados os números, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos pelas festas de fim de ano.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13380/2022

Requer seja realizada audiência pública, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, para debater e avaliar a situação do transporte público de passageiros desse município, com a finalidade de averiguar denúncias de serviço prestado supostamente de forma precária, o que estaria prejudicando os usuários, bem como propor melhorias na prestação do referido serviço.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados