Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

841 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 834/2023

Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 371/2023

Dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 25005 2024 - Lei Ordinária

3 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 546/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3928 2022, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 634/2023

Requer seja realizada visita técnica da comissão ao Município de Itabirito com o objetivo de discutir a retomada da linha férrea, que também beneficiará os Municípios de Sabará, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto e Mariana, em consonância com o Decreto nº 48.202, de 2021, com a população "in loco". 

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 599/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a retomada das licitações dos seguintes trechos rodoviários da MG-455, que liga Uberlândia a Campo Florido: trecho que liga Uberlândia a Rio Cabaçal, com 54,66km, e trecho que liga Rio Cabaçal a Campo Florido, com 53,04km.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 577/2023

Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes, ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e ao responsável pela Via 040 pedido de informações sobre a opção reiterada do estreitamento de faixas nas obras de manutenção da Rodovia BR-040, no trecho entre a Região Metropolitana de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em uma via que foi privatizada para ser duplicada e na qual é cobrado pedágio dos usuários, bem como sobre quantos trechos foram estreitados em detrimento do recapeamento.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 575/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à retomada e à conclusão das obras da ponte localizada no km 135 da Rodovia MG-265, próximo ao trevo do Município de Mercês; e seja encaminhado relatório sobre a situação atual, o cronograma de execução e a  previsão de conclusão das referidas obras.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 457/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para  recuperação da MG- 432, notadamente no trecho próximo à BR-040, em Esmeraldas, e seja disponibilizado cronograma para a realização dessas obras em caráter de urgência.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 456/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que obras sejam realizadas com urgência na LMG-808, entre Esmeraldas e Nova Contagem,  e seja disponibilizado o cronograma para realização dessas obras.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 455/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra  - pedido de providências para realização de obras e melhorias com vistas à recuperação da MG-060, no  trecho entre Esmeraldas e Betim.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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