Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as ações de prevenção dos efeitos das chuvas previstas para o mês de abril, inclusive com alertas já emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia, notadamente nas rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3830 2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LCP 171 2023 - Lei Complementar
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à construção de rotatória no Km 68 da Rodovia MG-223, próximo ao acesso do Distrito de Santa Luzia, no Município de Cascalho Rico, e à implantação de redutores de velocidades, visando a dar mais segurança aos usuários que necessitam acessar o referido distrito.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações, a serem obtidas com o comando responsável pelo Município de Juiz de Fora., sobre o patrulhamento e o respectivo número de ocorrências no transporte público municipal, visando garantir a segurança dos usuários e dos trabalhadores do sistema de transporte público.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de praças de pesagem ativas nas rodovias estaduais e, caso haja, algum estudo sobre a quantidade ideal para atender a toda a malha rodoviária estadual.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as operações denominadas Lei Seca, de combate à embriaguez ao volante nos últimos 12 meses, consubstanciadas no número de operações e nos seus respectivos desdobramentos, como prisões em flagrante e vítimas fatais decorrentes da ingestão de álcool no trânsito, entre outros dados, para implementação de políticas públicas visando extinguir acidentes dessa natureza no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a implementação de ações que visam à prevenção de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias estaduais, notadamente nas rodovias que possuem extensão na RMBH, como a LMG-800, na altura do Município de Lagoa Santa, trecho com grande volume de praticantes do ciclismo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de indiciados nos últimos 12 meses no Estado pelo crime de embriaguez ao volante e sobre as estatísticas dos desdobramentos das investigações.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
