Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam instalados geradores de energia nas bombas d'água "booster" no Município de Francisco Dumont, para que o fornecimento de água não seja prejudicado pela falta de energia elétrica quando ocorrerem apagões.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca de quais ações têm sido tomadas devido aos frequentes apagões no Município de Juiz de Fora, que têm se agravado pelas atuais ondas de calor que temos vivido, o que tem afetado também o abastecimento de água do município, pois as bombas são elétricas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao governador do Estado pedido de providências para o adequado abastecimento energético do Município de Juiz de Fora, que tem vivenciado reiterados períodos sem energia elétrica, o que causou ainda falta de abastecimento de água pelo fato de as bombas serem elétricas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre óbices ou impedimentos para que as empresas credenciadas de vistoria iniciem suas operações, conforme a Lei 24470, de 29/9/2023.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para que seja dada celeridade à execução da Lei 24470, de 29/9/2023, para que as empresas credenciadas de vistoria possam iniciar suas operações.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre criação de mecanismo digital facilitador para o acesso à informação previdenciária do servidor público de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 23291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a política estadual de segurança de barragens. (Acrescenta § 2º ao art 1º da Lei 23291, de 25 de fevereiro de 2019 para equiparar as estruturas de contenção de jusante às barragens quanto à necessidade de prévio licenciamento ambiental e a fiscalização.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição, a vocação e o talento musical do Município de São Brás do Suaçuí e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Vapor Benjamim Guimarães, localizado no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Uberaba Nair da Silva Oliveira, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24871 2024 - Lei Ordinária
