Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja o Projeto de Lei 1473 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 2553 2021, do deputado Alencar da Silveira Jr., por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de aposentadoria dos servidores médicos do Estado de Minas Gerais, bem como a garantia de acesso às informações referentes a direitos previdenciários dos servidores.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a adequada sinalização da Rodovia MG-452, entre os Municípios de Oliveira Fortes e Paiva, onde vários trechos encontram-se interditados em uma das pistas, obrigando os motoristas a trafegar em ambos os sentidos em uma única faixa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Brasília e à empresa Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para a urgente conclusão das obras na BR-040 próximo ao Município de Santos Dumont, onde um antigo desmoronamento continua causando transtornos aos usuários da via.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atenção, o tratamento e a importância do diagnóstico precoce do pé torto congênito - PTC -, bem como potenciais investimentos e parcerias para capacitação de profissionais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a elaboração de estudo técnico para analisar a possibilidade de instalação de ponto de ônibus metropolitano na marginal da Rodovia Fernão Dias, próximo ao Km 484, entre o Parque Torino e a Petrobras, onde se situam duas distribuidoras de combustíveis e muitos funcionários necessitam se deslocar por uma distância considerável, às margens da rodovia, para ter acesso ao ponto de ônibus.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Igor Santos, prefeito de Paracatu, e Igor Diniz, secretário de Cultura e Turismo de Paracatu, pelo merecido recebimento do Prêmio Cumbucca de Gastronomia, na categoria Cidade Gastronômica, que reconhece o município que se destaca no fomento e incentivo de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo gastronômico, gastronomia e cultura alimentar.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para ajudar financeiramente ou por meio de infraestrutura na reconstrução da ponte que colapsou no Município de Mercês, em 21/11/2023.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos relativos ao retorno financeiro esperado à empresa vencedora do leilão de concessão da BR-459, especificando se esse retorno está dentro dos parâmetros de mercado para essa atividade econômica.
Autoria: Deputado Luizinho (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a manutenção na rede de distribuição de energia elétrica no Município de Francisco Dumont, tendo em vista os inúmeros apagões que vêm ocorrendo na localidade, comprometendo o fornecimento de água local e ocasionando prejuízos à população e aos comerciantes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
