Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Banco do Brasil pedido de providências para viabilizar a renegociação das dívidas dos cafeicultores em função da seca histórica que prejudicou a produção de café nas regiões Sul e Sudeste de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - pedido de providências para que apoie os cafeicultores do Sul e Sudoeste de Minas na busca de renegociação de suas dívidas junto às instituições financeiras, tendo em vista a seca histórica que prejudicou severamente a produção em 2020 e considerando-se a liberação de recursos do Funcafé para essa finalidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais para discutir estratégias de viabilização da renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas, tendo em vista a seca histórica que atingiu essas regiões em 2020 e considerando- se os recursos do Funcafé liberados pelo Conselho Monetário Nacional para essa finalidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Superintendência Estadual de Minas Gerais do Banco do Brasil, em Belo Horizonte, para discutir estratégias para a viabilização da renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas, tendo em vista a seca histórica que atingiu essas regiões em 2020 e considerando os recursos do Funcafé liberados pelo Conselho Monetário Nacional para essa finalidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que articule, junto às entidades financeiras competentes, a liberação de recursos do Funcafé para fins de renegociação das dívidas dos cafeicultores do Sul e do Sudoeste de Minas atingidos pela seca histórica de 2020, que prejudicou severamente sua produção, acompanhado de "link" do vídeo da íntegra da reunião da comissão que discutiu a matéria, em 14/12/2020.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao procurador-geral de justiça manifestação de reconhecimento dos serviços prestados pela Sra. Luciana Imaculada de Paula à frente da Coordenaria Estadual de Defesa da Fauna - Cedef -, e pedido de providências para sua permanência na condução dessa coordenadoria, tendo em vista o sucesso da sua gestão e os avanços alcançados para essa causa.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior PSC Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a fiscalização das rodovias federais e os investimentos do governo federal no Estado, considerando o alto número de mortes violentas ocorridas nessas rodovias, o emprego e atuação das instituições de segurança pública - Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar - nessas rodovias e o alto custo financeiro suportado pelo Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Dantas, ocorrido em 9/12/2020.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para seja criada uma força-tarefa a fim de se iniciar imediatamente a requisição pelo Estado de bens ferroviários móveis e imóveis sob a guarda do Dnit, da Secretaria do Patrimônio da União e outros órgãos afins para sua utilização em projetos do Plano Estratégico Ferroviário e preservação em consonância com as normas culturais e ambientais de preservação do patrimônio ferroviário.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Município de Rio Acima para promover inspeção em um galpão onde estão vagões do patrimônio ferroviário e averiguação do seu estado de conservação e das instalações físicas ferroviárias desse município.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
